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Modelo de Plano de Partilha

FULANA DE TAL, nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados por FULANO, vem, em atendimento ao r. despacho de fl., retificar o plano de partilha amigável da seguinte forma:

 

PLANO DE PARTILHA


Preliminarmente, a Inventariante informa o seguinte:

1) Que a de cujus, faleceu ab intestato no dia 30/01/2000, nesta cidade, tendo deixado duas filhas maiores e um cônjuge supérstite com quem convivia no momento de sua morte, são eles:

a) MEEIRO ................., português, nascido em ................, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade n.° ...................e do CPF de n.° .............., residente e domiciliado à Rua ......................................................

HERDEIRA FILHA ....................., portuguesa, nascida em .................., separada judicialmente, do lar, portadora da carteira de identidade de n.° ......... e do CPF de n.° .............., residente e domiciliada à Rua ....................................................

c) HERDEIRA FILHA ............... , brasileira, nascida em .........., do lar, portadora da carteira de identidade de n.° .......... e do CPF de n.° .............. casada sob o regime da comunhão parcial de bens com fulano de tal, brasileiro, vendedor, portador da carteira de identidade n.° ................ e do CPF de n.° .............. ambos residentes e domiciliados à Travessa ................................................................

2) Que de acordo com o valor total do acervo hereditário líquido, ou monte partível, avaliado em R$ 79.879,90, a Inventariante e demais herdeiros pretendem a divisão dos seguintes bens:

a) Imóvel situado à Rua ................................................., adquirido conforme escritura pública lavrada sob o n.º ...... à fl. ..do Livro n.°..., perante o .. Ofício de notas da Comarca de ..........., que compreende casa para residência e o respectivo terreno que mede (DESCREVA O IMÓVEL CONFORME OS DADOS QUE CONSTAM NA ESCRITURA), avaliado em R$ 60.000,00;

Perpetuidade de sepultura de n.° 166, da quadra 07, devidamente registrada à página ...no Livro de Perpetuidade do Cemitério Público ............................, avaliada em R$ 3.000,00;

c) Saldo de R$ 12.420,00 depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência ..., na conta-corrente de n.° ........., localizada à ....................................................

d) Saldo de R$ 4.459,90 depositado junto ao BANCO BRADESCO S/A, agência n.° ...., na conta-poupança de n.° ............., referente ao resíduo do levantamento da quantia objeto do alvará de fl. 98.

VALOR DO MONTE MOR: .....................................................................R$ 79.879,90
VALOR DA MEAÇÃO:..............................................................................R$ 39.939,95
VALOR DA HERANÇA:........................................................................... R$ 39.939,95


ORÇAMENTO:

IMÓVEIS................................................................................. R$ 63.000,00
DINHEIRO EM CONTA-CORRENTE................................... R$ 12.420,00
DINHEIRO EM CONTA-POUPANÇA ................................ R$ 4.459,90
R$ 79.879,90


DOS PAGAMENTOS AOS HERDEIROS

PRIMEIRO PAGAMENTO:

MEEIRO ......................., acima qualificado, recebe para pagamento de seu quinhão:

a)50% do imóvel situado à Rua ....................................................., adquirido conforme escritura pública lavrada sob o n.º ...... à fl....do Livro n.°..., perante o 2° Ofício de notas da Comarca .............., avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que corresponde ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Saldo de R$ 8.439,95 sem a dedução de tarifa bancária e CPMF, depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência ..., na conta-corrente de n. ° ........., localizada à ....................................................

c) 50% da Perpetuidade de sepultura de n.° ..., da quadra .., devidamente registrada à página .. no Livro de Perpetuidade do Cemitério Público de ............................, avaliada em R$ 3.000,00, correspondente ao montante de R$ R$ 1.500,00;

O meeiro ....................... doa seu quinhão referente aos 50% da Perpetuidade da sepultura de n.° ..., da quadra .., devidamente registrada à página ...no Livro de Perpetuidade do Cemitério Público de ............................ para a HERDEIRA .............................., ocasião em que não incidirá o Imposto de Reposição, haja vista que o bem não possui valor comercial, tampouco incidirá o recolhimento do imposto inter vivos para Municipalidade na proporção de 2%.

Sendo assim, o meeiro recebe para pagamento de seu quinhão o valor de R$ 38.439,95 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)

SEGUNDO PAGAMENTO:

HERDEIRA ............................., acima qualificada, recebe para pagamento do seu quinhão:

a) 25% do imóvel situado à Rua ................................... avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente ao montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

100% da Perpetuidade de sepultura de n.° ..., da quadra .., devidamente registrada à página .. no Livro de Perpetuidade do Cemitério ......................................., avaliada em R$ 3.000,00;

c) Saldo de R$ 2.719,97 referente ao resíduo do levantamento da quantia objeto do alvará de fl. 98, que após o recolhimento do ITD, foi depositado junto ao BANCO BRADESCO S/A, agência n.° ...., na conta-poupança de n.° ............. em nome da Inventariante;

Sendo assim, a herdeira recebe para pagamento de seu quinhão o valor de R$ 20.719,97 (vinte mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).

TERCEIRO PAGAMENTO:

HERDEIRA ..............................., acima qualificada, recebe para pagamento do seu quinhão:

a) 25% do imóvel situado à Rua .........................................., avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente ao montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

Saldo de R$ 3.980,05 sem a dedução de tarifa bancária e CPMF, depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência ..., na conta-corrente de n. ° ........., localizada à ....................................................

c) Saldo de R$ R$ 1.739,92 referente ao resíduo do levantamento da quantia objeto do alvará de fl. 98, que após o recolhimento do ITD e pagamento das dívidas, foi depositado junto ao BANCO BRADESCO S/A, agência n.° ...., na conta-poupança de n.° ............. em nome da Inventariante;

Sendo assim, a herdeira recebe para pagamento de seu quinhão o valor de R$ 20.719,97 (vinte mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).

A Inventariante ainda informa a V.Exa. que o espólio não possui dívidas passivas, bem como os ITD’s foram devidamente quitados, cujo valor foi calculado pela Fazenda Pública Estadual, conforme provado pelas guias originais anexadas às fls..

Isto posto, a Inventariante requer a V.Exa. a homologação do plano de partilha amigável celebrado entre as partes, com vistas a propiciar a expedição dos respectivos formais de partilha;


Nestes Termos,
P. Deferimento.

data


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ADVOGADO e assinaturas do MEEIRO(a) E HERDEIROS A SEGUIR, TODOS COM FIRMA RECONHECIDA, EXCETUANDO O ADVOGADO.

 


EM SEPARADO ANEXE AS FOLHAS DE PAGAMENTO, SENDO UMA PARA CADA HERDEIRO E UMA PARA O(A) MEEIRO(A) SE HOUVER. É NECESSÁRIO QUE TODAS AS ASSINATURAS TENHAM RECONHECIMENTO DE FIRMA. SEGUE ABAIXO UM MODELO QUE SE ADEQUA AO CASO ENVIADO. ESPERO TÊ-LA AJUDADO, CASO TENHA ALGUMA DÚVIDA ESTAREI A SUA DISPOSIÇÃO.



FOLHAS DE PAGAMENTO



PRIMEIRO PAGAMENTO:

Pagamento que se faz ao MEEIRO FULANO DE TAL, haverá o equivalente a 50% do imóvel situado à Rua ....................................................., adquirido conforme escritura pública lavrada sob o n.º 2-2999 à fl. 2 do Livro n.°2/J, perante o 2° Ofício de notas da Comarca de ..........., avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que corresponde ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como o saldo de R$ 8.439,95 sem a dedução de tarifa bancária e CPMF, depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência ..., na conta-corrente de n. ° ........., localizada à ..................................................., totalizando o presente pagamento o total de R$ 38.439,95 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Fica, por esta forma, satisfeito com o pagamento do seu quinhão,

Data

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FULANO DE TAL



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